JUSTIFICATIVA:

A presente propositura nasceu da realização da audiência pública realizada no dia 13/03/2015, que abordou o tema" DIA MUNDIAL DO RIM - RIM SAUDÁVEL", a pedido do Dr. Jaelson Guilhem Gomes, médico nefrologista do Instituto de Hemodiálise de Sorocaba - IHS.

A incidência de doenças renais na população é relativamente alta em todo o mundo. Algumas pessoas têm doenças de pouca gravidade, mas outras apresentam moléstias de alta gravidade que podem levar à falência total dos rins. Diversas doenças, como diabetes, pressão alta e doenças autoimunes, quando não são adequadamente tratadas, podem trazer sérias lesões aos rins e comprometer o seu funcionamento em graus variados.

Nos casos de comprometimento da função renal, alguns pacientes podem ter indicação da realização de diálise e de transplante de rins. As chances de obtenção de um órgão transplantado são muito pequenas e, em vários casos, os pacientes passam anos submetidos ao procedimento de hemodiálise.

Por isso, o conhecimento de todos os indivíduos sobre as características e o fundamento dos rins é essencial para que sejam adotados mecanismos preventivos das moléstias que podem atingir esses órgãos. É muito importante que as pessoas conheçam sinais e sintomas que indiquem qualquer anormalidade no funcionamento dos rins. O conhecimento sobre tal assunto pode ser o diferencial para um diagnóstico precoce de quaisquer moléstias renais, o que aumentaria as chances de sucesso no tratamento e na recuperação do paciente, podendo inclusive evitar o encaminhamento para as sessões de hemodiálise.

Além disso, métodos preventivos devem ser difundidos nos meios sociais. Esse é um ótimo instrumento para a proteção da saúde individual e coletiva, bem como para a melhoria da gestão financeira do Sistema Único de Saúde - SUS.

A instituição de datas comemorativas e de conscientização social é instrumento hábil para atingir os objetivos citados acima. A criação de uma semana destinada especificamente para a discussão de determinado tema, com a participação da sociedade e do Poder Público, pode ser extremamente benéfica para a proteção da saúde de todos.

No caso das doenças renais, a segunda semana do mês de março seria o período muito proveitoso para cuidar desse importante tema. Isso porque o dia mundial do rim é celebrado na quinta-feira dessa semana. Portanto, essa data já tem um significado mundial e pode ser aproveitada pelo município de Sorocaba para otimizar as ações que serão desenvolvidas na Semana objeto do presente Projeto.

A Sociedade Brasileira de Nefrologia realiza diversas campanhas por todo o país acerca do combate e prevenção das doenças renais. Tais ações são intensificadas no dia mundial do rim. A instituição de uma semana especial para tratar desse assunto traz maiores possibilidades de atuação não só para os especialistas da área, mas para toda a sociedade. Pela relevância social da matéria, solicito o apoio dos meus pares no sentido da aprovação do presente Projeto de Lei.